A Prefeitura Municipal de Porto Feliz, em São Paulo, divulgou o edital de abertura do processo seletivo n° 01/2016 para a formação de cadastro de reserva.
Edital de Processo Seletivo n° 01/2016
A Prefeitura Municipal de Porto Feliz, Estado de São Paulo faz saber que fará realizará PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, nos termos do Art. 37°, IX, da CF, e regido de acordo com as Leis Municipais pertinentes, que ficam fazendo parte integrante desse Edital, e que realizará o referido Processo Seletivo, neste Município no período de 09 de dezembro a 30 de janeiro 2017, visando selecionar candidatos para o provimento dos cargos especificados no Anexo I deste Edital e os que vagarem dentro do prazo de sua validade. A realização do Processo Seletivo foi autorizada pelo Senhor Prefeito Municipal, conforme despacho exarado em processo próprio. O Processo Seletivo será regido pelas instruções a seguir:
1.1 - O Processo Seletivo será regido por este Edital, por seus anexos e eventuais retificações, e será organizado pela empresa Instituto Excelência Ltda. - ME, sediada à Avenida Brasil, no 882, Sala 02, Zona 08, Maringá – PR, CEP 87.050-465, TELEFONE (44) 3026 1016. Horário de expediente: 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h, ou por e-mail contato@institutoexcelenciapr.com.br.
1.2 - O presente Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital, elaborado em conformidade com os ditames das Legislações Federal e Municipais vigentes e pelas normas cabíveis que vierem a surgir.
1.3 - Os empregos, as vagas e os valores das inscrições encontram-se no Anexo I do presente Edital.
1.4 - As atribuições estão descritas no Anexo II do presente Edital.
1.5 - O Processo Seletivo compreenderá a aplicação de Prova Escrita Objetiva de caráter classificatório e eliminatório, Prova Prática de caráter classificatório e Prova de Títulos de caráter classificatório.
1.6 - As provas serão realizadas na cidade de Porto Feliz - SP, por definição conjunta da Prefeitura do Município de Porto Feliz e da empresa organizadora, Instituto Excelência Ltda. - ME.
1.7 – O edital completo e respectivas retificações serão publicadas no Diário Oficial do Município de Porto Feliz e nos sites www.institutoexcelenciapr.com.br e www.portofeliz.sp.gov.br.
1.8 – Os meios oficiais de divulgação dos atos deste Concurso Público são: O Diário Oficial do Município de Porto Feliz e os sites www.institutoexcelenciapr.com.br e www.portofeliz.sp.gov.br.
1.9 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso e/ou a divulgação desses documentos através do site www.institutoexcelenciapr.com.br e demais meios oficiais de divulgação definidos no item 1.8.
1.10 – Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília.
2.1 - São condições para inscrição:
2.1.1 - Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal70.436/72.
2.2 - São requisitos para posse:
2.2.1 - Ser aprovado neste Processo Seletivo;
2.2.2 - Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
2.2.3 - Ter aptidões físicas e mentais para o exercício das atribuições do cargo/emprego mediante confirmação de exame médico admissional;
2.2.4 - Estar quites com o Serviço Militar, se, do sexo masculino;
2.2.5 - Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
2.2.6 - Atender as condições, escolaridade e requisitos prescritos para o cargo/emprego;
2.2.7 - Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem do serviço público”, mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental;
2.2.8 - Gozar de saúde física e mental compatíveis com o exercício do cargo/emprego, comprovada em prévia inspeção médica oficial;
Edital Completo