O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Munício de Valença, Estado da Bahia, lançou o edital de abertura do concurso público n° 01/2016 para provimento de 48 vagas imediatas mais cadastro reserva.
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2016
EDITAL DE ABERTURA
EDITAL DE ABERTURA
Abre inscrições e define normas do CONCURSO PÚBLICO para o provimento de vagas do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença.
O Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Munícipio de Valença – Estado da Bahia, Sr. Robenilson de Miranda Reis, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.468/1998, Lei Complementar Municipal nº 005 de 15 de dezembro de 2015 e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO, para todos os interessados, a realização do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do quadro pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença/BA, durante o prazo de validade do concurso público nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital, cuja realização ficará sob a responsabilidade da organizadora OPPUS CONCURSOS PÚBLICOS e supervisionado pela COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, nomeada pela Portaria/SAAE/VAL nº 021/2016, será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal
vigentes e pertinentes.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público a que se refere o presente Edital será executado, até a homologação final, pela
empresa OPPUS CONCURSOS PÚBLICOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.529.123/0001-57, com sede na Avenida das Palmeiras, nº 771, Sala 01, Parque Palmeiras, CEP 87023-160, Maringá – PR, a qual compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no instrumento de contrato, para esse fim celebrado com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA – ESTADO DA BAHIA.
1.2 Os locais passíveis de divulgação/publicações serão: no site do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA – ESTADO DA BAHIA www.valenca.ba.io.org.br/diarioOficial, e no site da empresa organizadora www.oppusconcursos.com.br, objetivando assegurar a mais absoluta transparência.
1.3 É única e exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos oficiais deste concurso público que serão realizados em mural do SAAE - Valença, e nos endereços eletrônicos www.valenca.ba.io.org.br/diarioOficial e www.oppusconcursos.com.br.
1.4 As contratações eventualmente realizadas por meio deste concurso público, serão regidas sob regime estatutário, sendo que este certame terá validade de 02 (dois) anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso público, podendo ser prorrogado por igual período.
1.5 O regime jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença, das Autarquias e das
Fundações Públicas Municipais é o Estatutário previsto na Lei Municipal Complementar Nº 005/2015, de 15 de dezembro de 2015.
1.6 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato da OPPUS CONCURSOS PÚBLICOS através do e-mail candidatos@oppusconcursos.com.br ou pelo telefone (44) 3040-1777 de segunda a sexta-feira das 09h às 17h (horário oficial de Brasília).
Edital Completo