Saiu o edital de abertura do concurso público Nº 01/2016 da Prefeitura de Alto Rio Doce, Estado de Minas Gerais, para provimento de 80 vagas de todos os níveis. Os salários vão de R$ 1.020,00 a R$ 4.500,00.
EDITAL DE CONCURSO N.º 001/2016
“Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce”
O Prefeito Municipal de Alto Rio Doce, no uso de suas atribuições, através da AMMA - Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, em consonância com as Instruções Normativas nº 05/2007, nº 04/2008 e nº 08/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal e com a Lei Municipal 704/2016, o qual se regerá pelas normas regulamentadas neste edital.
1 – DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES.
1.1 – O Prefeito Municipal nomeou Comissão Especial para a Coordenação e Acompanhamento deste Concurso Público, através da Portaria Municipal nº. 3.206/2016
1.2 – As Etapas deste Concurso Público serão realizadas no município de Alto Rio Doce/MG e, eventualmente, se a capacidade das unidades escolares não for suficiente para atender a
todos os inscritos nesta cidade, serão também realizadas nas cidades circunvizinhas, que apresentarem estrutura física funcional, atendendo, assim, às necessidades do processo de seleção.
1.3 – Para todos os fins deste Processo Seletivo será considerado o horário oficial de Brasília/DF.
1.4 – Todas as datas previstas relativas aos eventos deste concurso público estão descritas no Anexo IV – Cronograma Previsto.
2 – DOS CARGOS, SUAS ESPECIFICAÇÕES, VENCIMENTOS E VAGAS.
Os cargos, seus respectivos pré-requisitos, vencimentos e número de vagas são os constantes do Anexo I.
3 – DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS.
Atribuições descritas no Anexo III.
4 – DO REGIME JURÍDICO, DO LOCAL DE TRABALHO E DA CARGA HORÁRIA.
4.1 – Regime Jurídico: Estatutário.
4.2 – Carga Horária: de acordo com o especificado no Anexo I.
4.3 – O local de trabalho será nas dependências da Administração Municipal, em todo território do município (zonas urbana e rural) ou nas dependências de outras entidades com as quais o Município de Alto Rio Doce mantém convênio.
5 – DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À INVESTIDURA.
5.1 – Ser brasileiro, nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº. 70.436 de 18 de abril de 1972 e no art. 12, § 1º da Constituição da República.
EDITAL COMPLETO